Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este de que é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor qual não reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

exatamente utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.